Câmara de Osório aceita pedido de cassação de vereador Emerson Magni

Foi realizada na noite desta terça-feira (8) uma nova Sessão Plenária na Câmara de Vereadores do município. O principal ponto debatido foi o pedido de cassação do vereador Emerson Magni (PDT). O pedido foi realizado pelo senhor Hélio Bogado. Ploter, como é conhecido na cidade, acusa o ex-secretário de Saúde de ser o responsável por possíveis irregularidades na contratação de serviços quando comandava a pasta. Atualmente, Emerson é alvo de uma sindicância realizada pela prefeitura local.

Após muito debate, foi decidida de maneira unânime pela aceitação do pedido de cassação do vereador Emerson. Depois da decisão, três vereadores foram sorteados para análise do pedido. São eles: Belinha (PDT), Roger Caputi (MDB) e Lucas Azevedo (MDB).

O presidente da Comissão iniciará os trabalhos, dentro em cinco dias, notificando o denunciado (Magni), com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem. A partir daí, o vereador tem o prazo de dez dias para apresentar a defesa (por escrito), indicando as provas que pretender produzir e também conseguir testemunhas (até no máximo dez). Caso estiver ausente do município, a notificação vai ser feita por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação.

Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante emitirá parecer dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.

Vale ressaltar que a nossa equipe tentou entrar em contato com o Emerson Magni para falar sobre o ocorrido, porém não recebeu resposta. É válido destacar que o vereador segue licenciado do cargo devido a problemas de saúde.

Foto: Divulgação