Audiência discute tempo de espera para cirurgias em traumatologia no RS

O tempo de espera para a realização de cirurgias em traumatologia no RS foi o tema discutido em Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS), na manhã de quarta-feira (17). O encontro, proposto pelo deputado Elizandro Sabino (PTB) e coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), contou com a participação de autoridades da área da saúde das três esferas administrativas, além de parlamentares e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 O drama de uma moradora do Litoral Norte, de 70 anos, que há dois anos necessita de uma prótese de joelho e só deverá realizar a operação em 2025 foi o fato que motivou Sabino a propor a Audiência. O petebista considera que a situação deve se repetir em diversos municípios gaúchos e que o parlamento tem a missão de “delinear gargalos, verificar as providências que estão sendo adotada pelo poder público e se posicionar diante das perspectivas de solução a curto, médio e longo prazos”. As autoridades reconhecem o problema, que se agravou com a pandemia. Elas admitem, inclusive, que as filas não se restringem à traumatologia, mas que acontecem em outras especialidades, como oncologia, cardiologia, urologia e oftalmologia.

PROVIDÊNCIAS

Ainda em 2023, serão realizados 456 mil atendimentos cirúrgicos eletivos no RS, além de 818 mil consultas especializadas, com um custo total de R$ 1,6 bilhão. Os dados foram apresentados na abertura da audiência pública, pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. Ela assegurou que o governo gaúcho está atento e empenhado em reduzir as filas. Para isso, organizou e regionalizou as redes de média e alta complexidades em todo o estado, mapeando 39 especialidades e 99 tipos de serviços de referência hospitalar. “Esta pactuação é fundamental para a colocação do paciente. Antes dela, Porto Alegre era o único acesso ao atendimento especializado”, salientou.

O Programa Assistir, que garante um aporte de R$ 1 bilhão por ano para os hospitais, é outro elemento que, na visão da secretária, irá colaborar na redução das filas. Antes de sua implementação, o estado contava com 101 ambulatórios especializados. Agora, são 313, que geram mais de 178 mil cirurgias eletivas e 590 mil consultas especializadas por ano. Houve um aumento, conforme Arita, 156% no total dos serviços oferecidos e de 146% nos serviços de traumatologia, que contam com 64 ambulatórios em várias regiões. Antes, eram 24.

GOVERNO FEDERAL

O representante do Ministério da Saúde Ruben Bies afirmou que o governo federal está em processo de recomposição do orçamento do SUS, mas que, mesmo assim, está priorizando a redução das filas de espera. Tanto que lançou o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para todos os estados e R$ 32 milhões para o RS, com o objetivo de diminuir a espera por cirurgias. O próximo passo, segundo ele, será enfrentar a escassez de exames e consultas especializadas.

O deputado Pepe Vargas (PT) classificou de inconcebível o fato de um paciente com diagnóstico firmado de câncer esperar 120 dias para iniciar o tratamento e criticou a redução dos recursos do SUS. Segundo ele, a PEC da Morte, aprovada em 2016, significou a retirada mais de R$ 70 bilhões do SUS, desde 2018. “Felizmente, a PEC da Transição colocou a saúde nos patamares anteriores. Do contrário, a situação seria ainda pior”. Já o deputado Airton Artus (PDT) considera que o governo gaúcho estado está perto de encontrar uma solução, mas que é preciso ajudar os hospitais a resolver a crise financeira em que estão mergulhados. Para isto, sugeriu a criação de uma linha de financiamento com juros subsidiados pelo estado.

Durante a audiência, representantes de usuários relataram o drama que enfrentam para garantir atendimento. Uma delas foi a presidente da Liga de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Regina Dau, que criticou a desativação do serviço de oncologia público do município. Também se manifestaram a superintendente do Ministério da Saúde no RS, Maria Celeste Souza, o secretário de Saúde de Porto Alegre, Cézar Sulzbach, e vereadores de diversas cidades.