Ministério Público fiscaliza estabelecimentos comerciais
O Ministério Público do Estado (MP-RS) está realizando diversas ações para fiscalizar o aumento nos preços de estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias e postos de combustíveis. O trabalho acontece após denúncias de que empresários estariam se aproveitando da falta de produtos para cobrarem mais caro. Vale ressaltar que a distribuição de mercadorias está prejudicada em todo o Estado, devido as enchentes que atingem praticamente todo o RS.
Com o aumento de pessoas no Litoral Norte devido a chegada de desabrigados, a fiscalização tem sido intensificada em algumas cidades da região. Em Tramandaí, os agentes tiveram apoio da prefeitura e do Programa da Defesa ao Consumidor (Procon) para vistoriarem farmácias e postos de combustíveis do município.
Nos estabelecimentos, foram solicitadas notas de serviços para a comparação dos preços antes e após as enchentes e não foi encontrada nenhuma irregularidade. De acordo com o MP-RS, todos os locais “mantiveram o mesmo padrão de preços e não elevaram os valores”.
Já em Capão da Canoa, foram registradas irregularidades. Segundo a coordenadora Executiva do Procon da cidade, Vitória Drummond, foram registrados abusos na venda de água. Também foram flagrados produtos sendo vendidos fora da data de validade, além de superfaturados. Nesses locais foram assinados termos circunstanciais, podendo haver aplicação de multa durante o processo administrativo.
Ainda conforme o Ministério Público, os empresários afirmaram que há a possibilidade de reajustes em algumas áreas, como gasolina e gás de cozinha. No entanto, será realizada uma avaliação constante do cenário antes de qualquer mudança nos valores. As próximas ações serão realizadas no município de Imbé.
DENUNCIE
Ao identificar a prática abusiva, o Procon aconselha o consumidor para realizar a denúncia. Para isso é necessário apresentar um documento de identidade, acompanhado da foto ou nota fiscal que conste o preço do produto, bem como um relato sobre o ocorrido e os dados do estabelecimento, para que a denúncia seja formalizada.
Em Osório, o Procon está localizado na Rua Júlio de Castilhos, no 1.270, no bairro Centro. O atendimento ocorre na sede da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, na Sala do Empreendedor. O atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h e 30min às 17h e 30min. Mais informações no telefone: (51) 3663-8340.