Município do Litoral Norte recebe R$ 25 mil
Valor será destinado para compra de equipamentos para Brigada Militar de Santo Antônio da Patrulha (SAP).
A Brigada Militar (BM) esteve reunida com empresários e comerciantes de Santo Antônio da Patrulha (SAP) para apresentação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (PISEG-RS). O encontro ocorreu na noite da última terça-feira (4), na Câmara de Vereadores do município.
PISEG – Inédita no país, a Lei de incentivo à segurança pública já é uma realidade no RS. Instituído pela Lei Complementar nº 15.224 de 10.09.18, e, regulamentado pelo decreto nº 54.361 de 04/12 de 2018, visa possibilitar às empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses. Pelo decreto, empresários podem destinar parte do que devem em ICMS para o combate à violência.
Estiveram presentes o comandante da 2ª Companhia Policial-Militar (2ª Cia PM) de Santo Antônio da Patrulha, o capitão Selister; o comandante do Pelotão de Santo Antônio, o tenente Vieira; a responsável pela equipe técnica do PISEG-RS na área do 8º Batalhão de Policiamento Militar (BPM), a soldado Lizandra; o prefeito do município, Rodrigo Massulo, entre outras autoridades, além de contadores, empresários, representantes das empresas locais e integrantes comunidade patrulhense. Durante as suas falas, todos eles ressaltaram a importância da parceria e cooperação entre os órgãos de segurança pública e sociedade civil, para o reaparelhamento das unidades operacionais.
Ainda durante a reunião, foi entregue um certificado de agradecimento a empresa Cooperja, sendo representada pelo gerente da Unidade de Santo Antônio da Patrulha, Julberto Mendes. A empresa, primeira a aderir ao programa no município, destinou um aporte no valor de 25 mil reais para aquisição de equipamentos para a BM de Santo Antônio.
