Hospital precisa de aporte financeiro
A intervenção ocorrida em outubro requerida pelo Ministério Público ao Governo Estadual foi com o intuito de manutenção dos serviços prestados pelo Hospital à população de Osório e municípios vizinhos. Mesmo depois de mais de seis meses em que o presidente do Hospital Marco Pereira vinha se reunindo com prefeitos, e poderes públicos, inclusive com vereadores de Osório par que houvesse um aporte financeiro para cobrir o déficit de R$ 1,3 milhões por mês. A insustentabilidade ocasionada pelo déficit fatalmente recairia sobre a folha de pagamento de pessoal que sofreria atrasos e a iminente dívida que seria adicionada em decorrência do pagamento do piso salarial da enfermagem e demais categorias abrangidas.
As prefeituras negaram-se a qualquer aporte financeiro, como se o problema fosse do Hospital e não do que poderia causar aqueles que os elegeram com a pauta de “mais saúde”. O município de Osório em diversas reuniões e discussões havidas somente alegava a falta de verba e amparo legal para repasse ao hospital, como fizeram as administrações anteriores e tem feito administrações de outros municípios atualmente como o caso de Xangri-lá recentemente. O assunto foi levado à promotoria e esta buscou junto ao município e ao estado a busca por solução para o possível encerramento de atividades como a Pediatria, Obstetrícia e Emergência pelo SUS, restringindo a atendimentos particulares.
Neste jogo de empurra-empurra restou ao Ministério Público requerer a intervenção pelo Estado para manutenção dos serviços, num período crítico que é a temporada de veraneio e, bem como solucionar o déficit ou apresentar alternativas para que se mantenha as atividades, Desta forma o Estado se apresentou e destinou duas interventoras bem remuneradas que estão sitiadas no Hospital realizando levantamentos e dando andamento às atividades da instituição de saúde. Em seus levantamentos levantaram o óbvio, que existe déficit e de quebra levantar suspeição sob a diretoria da gestão do Hospital o que não comprovaram e ainda não possuem a solução mágica para o déficit operacional.
A situação financeira do hospital agravou-se logo após a pandemia quando o SUS e o Ministério da Saúde deixaram de pagar pelos leitos de UTI disponibilizados fazendo cair drasticamente e a receita e o pagamento somente por leitos ocupados. A tabela do SUS sem reajuste há vários anos é um dos principais fatores de geração de despesas acima das receitas pela sua baixa remuneração pelos procedimentos. Setores para serem mantidos em funcionamento necessitam de equipes mínimas de elevado custo mensal, seja para atender um ou 100 pacientes. A compra de serviços como foi sugerido pode parecer uma solução de maior ingresso de receita, mas a remuneração por cirurgia é baixa pela quantidade contratualizada, ou seja, gera um novo déficit movimentando apenas mais recursos sem gerar superávits de modo a cobrir as despesas já formatadas.
Ao que tudo indica a intervenção chegará ao seu término sem a injeção de recursos para fazer frente aos custos para manter as equipes básicas para o funcionamentos de especialidades pelo SUS. Será o mesmo que ocorreu quando da intervenção requerida à Prefeitura alguns anos atrás que durante o período em que esteve no gerenciamento deixou de proceder pagamentos de impostos, recolhimento de contribuições ao fisco e outras despesas que somente aumentaram o passivo que vem sendo amortizado, mas que cresce como bola de neve.
O Hospital vinha se utilizando de empréstimos de baixo custo financeiro para se manter funcionando, mas que mensalmente era consumido com a folha de pagamento e com as demais despesas operacionais. Em outros tempos o Estado creditava uma parcela extra de repasse às entidades e que o Governo Sartori buscou manter, mas também havia sérios problemas de gerenciamento das dívidas do estado, incluindo a dívida histórica com a União.
Entregara a uma empresa terceirizada seria como conceder o patrimônio para usufruto, sem que as despesas de água, luz e outras não sejam pagas, mas tendo faturamento e a depreciação do uso do imóvel apenas para manter ele aberto. O que o Hospital precisa, além do que o deputado federal Alceu Moreira tem feito com recursos de emendas parlamentares é o estado e municípios aportarem recursos para a prestação dos serviços de modo a se chegar ao equilíbrio financeiro. O resto é adiar o problema para mais um tempo para voltar novamente o assunto da possibilidade do Hospital vir a fechar. O pior é que ninguém quer pagar a conta, mas a população fica a mercê das gestões públicas que tanto dizem ampliar investimentos na saúde e passar a fazer isto na prática.
