EDITORIAL

TIRANIA OU MEDO DAS SOMBRAS

O processo eleitoral brasileiro sempre foi marcado pelo seguimento dos artigos constitucionais e pelo regramento estabelecido pelo Congresso com prazo de um ano antes do pleito. Já o TSE deveria seguir o regramento e pode promover resoluções que detalhem o regramento até o dia 5 de março do ano das eleições e com isto já ficam determinadas como se procederá o processo eleitoral como um todo.

O TSE estava criando normas, resoluções e novas regras durante o período eleitoral e até mesmo entre os primeiro e o segundo turno mudando o regramento. Contudo o Congresso foi omisso em observar que o TSE estava de sobremaneira burlando a legislação e competência par ditar regras não aprovadas pelo Legislativo como preceitua a Constituição. Se o Senado Federal não tivesse um presidente servil e ávido por uma sentença favorável ao seu escritório de advocacia e também a promessa de uma das vagas no STF certamente o cerceamento da livre expressão teria sido impedido de ocorrer, bem como o inquérito do fim do mundo. O TSE ultrapassou todas as linhas e a própria essência do judiciário que prevê o devido rito processual, abrindo precedentes para todos os demais magistrados de todas as instâncias.

O ministro Alexandre de Moraes se fez um tirano do Judiciário destruindo o arcabouço do procedimento deste poder d República e que vilipendia a Democracia com seus atos e ao mesmo tempo que sapateia sobre a Carta Magna. Demonstrou em vários momentos do processo eleitoral seu poder tirano, para o qual não usa para conter bandidos e narcotraficantes, mas sim aqueles que o contradizem ou que ameaçam sua capa mágica de Magistrado. Um simples comentário ou conversa numa rede social qualquer cidadão ou até mesmo que tem foro privilegiado está sujeito a ser preso sem ao menos haver um inquérito. Uma demonstração de vingança pessoal e de total parcialidade que deveria se justo fosse julgar-se impedido de promover tais arbitrariedades. Tanto se mentiu sobre o presidente Bolsonaro ser um ditador e ser contra a Democracia, mas o que se viu foi justamente o contrário. Surgiram os lobos em pele de cordeiro fingindo serem defensores da Democracia que eles mesmo a destroem. É incompreensível que um ministro do STF, ou melhor alguns ministros do STF pratiquem tamanha tirania e ativismo judicial burlando regras e principalmente a Constituição o façam de sã consciência. Pode esta ira contra o povo de bem estar associada aos movimentos da esquerda, mas pode estar ocorrendo por estarem acuados pelo um passado sombrio.

As sombras do passado de alguns ministros certamente os assombram, ou estão a lhes cobrar caro em que até mesmo se coloquem contra tudo e contra todos para salvarem-se das sombras que os possam conduzir a total escuridão de suas existências. Nenhum ser humano agiria desta forma tão vil e vilipendiosa, a ponto de prejudicar toa uma nação conduzindo um ex-condenado recente que provou-se roubar o futuro de muitos jovens e a tranquilidade de muitos que trabalharam uma vida inteira.

Que razão plausível haveria para tamanho descaso das consequências dos seus atos, pois um ministro da Suprema Corte tem uma vida nababesca, com salários elevados e mordomias que talvez muitos reinados não usufruem quando aqui estamos num sistema presidencialista. Que motivos excusos podem levar alguém a tomar atitudes até então impensáveis e que podem transformar uma nação escrava e faminta, a exemplo de países vizinhos.

Os males sempre advêm das sombras e estes nem sempre se revelam a luz do dia. Seus efeitos são sentidos e vistos, mas muitas vezes não são revelados da sua essência. Podem ser causados por cobranças do passado, promessas feitas e que agora devem ser pagas.

A revolta do povo se justifica, pois a cada dia se esclarece que o processo eleitoral apresentou falhas gritantes e a tão famosa inviolabilidade das urnas na realidade já vinham violadas, isto sem falar nas denúncias de um funcionário do próprio eleitoral que pediu proteção policial diante de suas revelações. Mesmo com tudo que está a mostrar que o processo eleitoral não teve a devida lisura e que a conduta do TSE foi inadequada, pode se dizer que o Congresso também vive de ameaças das sombras, de assuntos ocultos, pois não há explicação plausível para sua total inoperância das suas atribuições constitucionais. E assim se justifica a marcha da população por uma postura de quem pode vir a colocar todos os poderes dentro dos limites constitucionais.