Menos impostos mais competência
Projeto aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados unificando o imposto sobre combustíveis, energia, telecomunicações, gás natural e transporte coletivo pode ser considerado como fazer Justiça com os contribuintes. A sanha arrecadatória dos Estados por várias décadas, suprimia a renda do trabalhador e irrigavam os cofres estaduais que pouco ou nada dão em contrapartida a todos que contribuem.
Considerados como impostos insonegáveis (sobre serviços e produtos essenciais à população de todas as faixas econômicas) o contribuinte vinha a pagar mais caro em tudo que adquirisse, pois com os combustíveis caros os preços dos alimentos sobem, assim como nas gôndolas dos supermercados. Com a redução para 17%, somente no RS será uma redução de 8% nestes produtos onde já estiveram no patamar de 30% e retornou a 25%, o que ainda é muito elevado. No RJ o imposto sobre os combustíveis é de 32%, assim como em outros estados em que a gasolina chega a valores acima de R$ 8,00.
O empenho do presidente Bolsonaro para uma redução de impostos vinha sendo rechaçada pelos governadores, mesmo que a justificativa fosse não penalizar a população que está sobre forte inflação (em parte pelo fecha tudo dos governadores e outra pela guerra na Ucrânia). Neste sentido o Governo Federal vem reduzindo impostos, baixando alíquotas de importação e ainda socorrendo empresários endividados sejam com impostos atrasados ou pelos empréstimos do Pronampe. Também a União tem ampliado o auxílio social através do Auxílio Brasil, liberação de FGTS e incentivos a geração de empregos e manutenção destes.
Os estados por sua vez buscaram ir na contramão e mesmo tendo sido beneficiados com bilhões de recursos federais durante a pandemia alguns ainda elevaram seus impostos e pouco ou nada fizeram pela população que jogaram na faixa da pobreza e da miséria. O rico estado de São Paulo é um exemplo de como andou na contramão da população e seu governador conduziu aquela unidade federativa a situações catastróficas na economia.
Agora que o projeto segue para votação no Senado Federal está mais evidente que os estados estão preocupados com as perdas de receitas que segundo a Confederação Nacional do Municípios – CNM poderá chegar a R$ 45 bilhões nos próximos anos. A estimativa é que os municípios do RS a perda seria de R$ 1.050.789.111,02 (mais de 1 bilhão) por ano. Nesta estimativa Osório teria uma perda de R$ 3.948.508,21, mas só no ano passados houve R$ 18 milhões que “sobraram” no orçamento devido arrecadação a maior. O que na realidade demonstra que a arrecadação tem sido altamente benéfica para o Estado. Tal arrecadação maior se deve principalmente pelo ICMS cobrado em percentual no valor maior que chegou os combustíveis, praticamente dobrando de preço em relação ao ano de 2020. A arrecadação somente nos combustíveis mais que dobrou nestes últimos anos e qual a contrapartida oferecida pelo estado arrecadador? Hospitais falidos, necessitando de equipamentos modernos para atendimento à população, o tráfico ampliado e que se os órgãos de segurança não se equiparem de modo a melhorar a força, logo a bandidagem estará comandando com suas milícias e subjugando o aparato de segurança pública. Um 38 da polícia não amedronta um traficante com AR15 ou submetralhadora que são comuns no meio da bandidagem.
Esta mais do que na hora de os governantes aprenderem de menos é mais, ou seja, com menos impostos a população poderá consumir mais e gerar mais impostos. Já no governo é preciso que a população eleja quem administra e faz do investimento a transformação social que todos precisam. Menos impostos e menos politicagem no governo e prefeituras. O que quer dizer haver mais competência de gerir os recursos existentes e propiciar ações práticas que melhorem a vida dos contribuintes. É tudo que dizem nas campanhas e não fazem quando no governo.
