Governo criará força-tarefa para acelerar abertura de açudes em municípios

Anúncio foi dado na segunda-feira (7), durante reunião entre o governador gaúcho e diversos órgãos do Estado. – Foto: Felipe Dalla Valle

O governador Eduardo Leite anunciou na segunda-feira (7), a criação de uma força-tarefa, por meio de decreto, para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado, via Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de seis mil micro açudes no RS. A medida foi definida em reunião com a Seapdr, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Defesa Civil.

A partir de demandas apresentadas pelos municípios, o governo vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência. A expectativa é de que em cerca de 10 dias ocorra a assinatura dos convênios. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

O governador também avalia que, em cerca de 30 dias, o Estado fará a contratação emergencial, no total de R$ 107 milhões, da perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. Esse valor também está disponível por meio do programa Avançar, lançado em dezembro do ano passado.

Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada pelo governador a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado. Os valores e o número de possíveis beneficiários serão conhecidos a partir de um estudo. Além disso, atendendo a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo liberará recursos, que podem chegar a até R$ 20 milhões, para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios.

AGUARDANDO DEFINIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Em Brasília na manhã de terça-feira (8), Eduardo Leite se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A reunião também contou com a participação da ministra Tereza Cristina, de maneira online.

“Nossa vinda ao Ministério da Agricultura é no sentido de reforçar a situação de gravidade do quadro da estiagem no RS. E queremos reforçar a importância das ações do governo federal. Estamos fazendo a nossa parte no que é possível, com investimento de mais de R$ 200 milhões, e execução imediata de programas que financiam e apoiam a construção de micro açudes, a perfuração de poços e a instalação de conjuntos de cisternas e caixas d’águas”, declarou o governador gaúcho.

De acordo com o ministério, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas.