Em alusão aos 100 primeiros dias de governo, o prefeito Roger Caputi realizou uma live nas redes sociais na noite de terça-feira (13). Acompanhado dos secretários municipais, o comandante do Executivo osoriense falou das principais realizações no pouco mais de três meses de seu mandato. A primeira a falar foi a secretária de Assistência Social e Habitação, Solange Liçaraça. Ela acabou assumindo a pasta após o pedido de afastamento de Olga Magnus, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Primeiramente a secretária falou sobre o papel do Cras. O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do nas áreas de vulnerabilidade e risco social do município. No Cras, os cidadãos são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal como o Bolsa Família.
Na cidade, 10.042 pessoas estão em situação de baixa renda. Ao todo, 1.585 famílias estão cadastradas no Bolsa Família. No período de pandemia, a demanda de atendimento da secretaria aumentou, sendo realizados em média 940 cadastros por mês. A distribuição de cestas básicas também está maior, passando de três ou quatro por dia para 10, o que dá em média 300 cestas por mês.
A secretária Solange ressaltou que essa ajuda é um “benefício eventual”, visto que não é entregue eventualmente. Para ser contemplada a família passa por um cadastro de avaliação e, posteriormente segue sendo acompanhada mensalmente pelos técnicos do Cras, para saber se houve ou não uma “evolução da família”. A partir de março a Secretaria está atendendo da seguinte maneira: Pela manhã realiza os cadastramentos e atendimentos, por telefone; e a tarde realiza a entrega das cestas pessoalmente na casa das famílias contempladas, sempre seguindo os protocolos de segurança do Distanciamento Controlado.
O prefeito Roger aproveitou o momento para falar sobre algumas novidades. A primeira é a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Creas vai ser responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social, nas áreas de vulnerabilidade e risco social. A instalação da nova unidade vai servir como espécie de “desafogo” para o Cras, que atualmente é responsável por esse tipo de serviço, entre outros. Além disso, deve ser instalado um novo Cras entre os bairros Medianeira e Caravágio. “O objetivo é poder ficar mais perto da população mais vulnerável, que precisa de atendimento”, explicou Caputi. Atualmente a cidade conta com um Cras, no bairro Glória.
O segundo a falar foi o secretário de Saúde, Danjo Renê. O secretário destacou que assumiu a pasta no “pior momento da pandemia”. De janeiro para cá o número de casos e óbitos em Osório na região só aumentou, chegando a bater o recorde de casos e mortes em um único mês. Porém, a chegada das vacinas foi, segundo Danjo, a “esperança de voltar a normalidade”. O secretário ressaltou o trabalho árduo dos profissionais de saúde, enaltecendo que até o momento, aproximadamente 20% da população osoriense já recebeu ao menos uma dose da vacina contra a Covid.
Entre as ações realizadas pela secretaria, está a mudança do local de atendimento da Covid, que passou das tendas montadas no Posto Central para a unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps). O atendimento ocorre todos os dias, das 8h às 20h. Além disso, o objetivo é retornar (gradativamente) com outros atendimentos na cidade como os procedimentos odontológicos e a volta dos atendimentos nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs). “O intuito é buscar um atendimento de qualidade a população osoriense”, declarou Danjo Renê.
Vale destacar que a Secretaria de Saúde está trabalhando para montar um Centro de Atendimento de Reabilitação para pessoas que tiveram Covid. O local vai contar com fisioterapeutas, educadores físicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
SEGURANÇA – Em relação à fiscalização de combate a Covid, o secretário Moacir Galimberti falou sobre as dificuldades de fazer com a que população entendesse e principalmente respeite as medidas de segurança. “A intenção não é fechar tudo, visto que as pessoas precisam trabalhar, mas nós temos que acatar as ordens (do governo estadual). O povo não aceitava (as medidas de Distanciamento Controlado), principalmente os empresários, mas com o agravamento dos números, houve uma conscientização maior e os casos de aglomerações acabaram diminuindo”, declarou Galimberti.
De acordo com o secretário, alguns projetos estão em desenvolvimento e podem ser colocados em prática em breve na cidade. Um deles é a implantação de uma sala de monitoramento no município. Osório possui 108 câmeras instaladas pela prefeitura em diferentes pontos da cidade. Os equipamentos, segundo Moacir, têm auxiliado a Brigada Militar (BM) e a Polícia Civil (PC) no atendimento de algumas ocorrências. O objetivo agora é aumentar o número de câmeras, dando “mais segurança e tranquilidade aos moradores”.
Conforme o prefeito Roger afirmou, o Executivo pretende realizar no próximo ano uma reforma na pasta, o que inclui o aumento de cargos e a implantação da Guarda Municipal. “Já temos a Brigada (Militar), a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a (23ª Delegacia) Regional de (Polícia), o (Comando Regional de Policiamento do Litoral Norte) CRPO Litoral, a Patram (Patrulha Ambiental), a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários); chegou a hora de termos a nossa Guarda Municipal de Segurança. Vamos trabalhar com uma polícia integrada, passando segurança à população. Queremos ser uma referência (não apenas) regional e (também) estadual”, declarou Caputi.
ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS – “Um aprendizado a cada dia”, foi assim que o secretário de Administração Juarez Nunez iniciou sua fala. Em um período de pandemia, “tivemos muitos problemas, mas também aprendizados”, destacou Nunez. Entre as atividades realizadas pela pasta nesses 100 dias de governo foram realizados: O reajuste dos contratos, fiscalização da prestação de contas das empresas e entidades que recebem dinheiro público, alteração da Lei de Licitações, revisão dos Conselhos Municipais, da lotação dos servidores, dos contratos emergenciais e processos seletivos, além das diárias.
O prefeito Roger alertou sobre a precaução com o gasto do dinheiro público. O governo está realizando diversos cortes gastos para conseguir quitar dívidas do governo anterior. O secretário de Finanças, Renato Ferrari, falou sobre as dificuldades que o atual governo está enfrentando nesses primeiros meses de mandato.
Um dos temas mais questionados pela população foi o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. Para justificar o ocorrido, o secretário Renato lembrou que o aumento dos valores, está relacionado com a gestão anterior. Veja bem: No final de 2020, os vereadores aprovaram um projeto que garantia que o aumento do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) pelo Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) fosse de 5%. Entretanto, o projeto de lei foi vetado pelo na época prefeito, Eduardo Abrahão. Com isso, o valor do IPTU sobre um aumento de 25% a 30%.
Não bastasse isso, o antigo governo deixou uma dívida no valor de R$ 5,8 milhões dos precatórios. Esse valor é referente ao de ações envolvendo pessoas e empresas, que deveriam ser pagos em 2020. Outra dívida assumida pela nova gestão é referente ao pagamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do 13o salário, de dezembro e do período entre maio e outubro, todos de 2020. Somada, a dívida chega a 13 milhões de reais.
Após reuniões, o Executivo conseguiu parcelar a dívida. Até o momento já foi paga uma parcela de R$ 1,5 milhão. Está previsto o pagamento da segunda parcela até o final de abril, no valor de um milhão de reais. Vale ressaltar que o dinheiro utilizado para pagar a dívida está sendo retirado do orçamento anual do município, o que deixa as finanças comprometidas para 2021.
Em meio a tantas notícias ruins, um ânimo para os osorienses. O secretário Renato Ferrari informou sobre um projeto que deve ser apresentado aos vereadores. A ideia é que ao invés do aumento do IPTU seja feito de acordo com o IGPM, possa ser feita uma média entre o IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o IGPM.
MEIO AMBIENTE – O secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Fernando Campani apresentou os feitos da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Ele dividiu a apresentação em três tópicos: Democratização, Abastecimento e Gestão Ambiental.
No primeiro, o secretário destacou a retomada do Conselho Agropecuário Municipal, construindo uma “gestão participativa” com o Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Borússia. “O objetivo é manter a proteção ambiental sem perder o caráter desenvolvimentista dos moradores”, afirmou Campani.
Na parte do Abastecimento, foi iniciado um programa de feiras, para torná-las “ordenadas”, valorizando assim o trabalho da agricultura familiar e também dos artesãos. O retorno do serviço de inspeção municipal autoriza a comercialização de produtos processados de origem animal no mercado local. “O objetivo é habilitar as empresa a nível nacional, fazendo com que Osório seja um destaque no setor agroindustrial. Vamos agregar valor e trabalho, unindo a capacidade produtiva com a qualidade dos produtos da cidade, criando a marca de Osório com um selo de qualidade”, declarou o secretário.
Já em relação à Gestão Ambiental, Campani falou em “oferecer soluções inovadoras para os empreendedores”. Entre os projetos que já estão em andamento está a regularização do tratamento de saneamento básico, com a recuperação da Lagoa do Marcelino, o reflorestamento da cidade com a plantação de quatro mil árvores até o final desse ano e o ‘Floresta Familiar’, onde a ideia é plantar uma árvore para cada criança que nasça no município.
DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE – O secretário Lucas Azevedo mostrou uma série de ideias para serem desenvolvidas durante os quatros anos de mandato. Para começar, Lucas falou sobre os projetos na área do Desenvolvimento. O primeiro projeto é o ‘É daqui, tem valor’, programa que visa valorizar os empresários osorienses. Segundo o secretário, a meta é poder visitar as 3,5 mil empresas da cidade e saber as necessidades de cada uma. O objetivo é tornar a prefeitura um facilitador para o empreendedorismo local.
O programa ‘Frente Emergencial de Trabalho’, tem como intuito ajudar as pessoas de baixa renda, oportunizando elas de prestarem serviços para o município e assim, conquistar uma fonte de renda. Outra iniciativa está sendo realizada no distrito Industrial, localizado na BR-101. A área de 47 hectares está no seu processo de estudo e licença técnica. De acordo com Azevedo, a ideia é de que até o ano que vem, o local possa receber a instalação de pequenas, médias e até grandes indústrias. Além disso, até o final de 2021 deve ser criado o Centro Tecnológico, espaço para empresas desenvolver novos projetos e poderem evoluir no ambiente tecnológico.
Na questão do Turismo, já foi realizado um inventário com os principais pontos da cidade. A partir daí, esses locais vão passar por uma revitalização para estarem prontos para receberem os turistas, quando a pandemia passar. Os primeiros a receberem as obras são a Rampa de Voo Livre, o Mirante, a Lagoa do Marcelino e a Estação Férrea. Na área da Cultura também estão sendo desenvolvidos alguns projetos, como o ‘Quintal Cultural’: Ele tem intuito de homenagear e valorizar os artistas, músicos, artesãos, etc, do município. Já o ‘Clube da Leitura’, quer incentivar crianças, adolescentes e jovens a frequentar a Biblioteca Pública Municipal Fernandes Bastos. A ideia, é que sejam desenvolvidos trabalhos a partir das leituras. O projeto também visa atingir adultos e idosos.
EDUCAÇÃO – Uma das áreas mais afetadas pela pandemia; de acordo com o secretário Dilson Maciel, os 100 primeiros dias foram de “muitos desafios” no comando da Secretaria de Educação. Logo nos primeiros meses o secretário precisou lidar com a falta de professores, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os problemas na estrutura de algumas escolas e ainda colocar uma plataforma em funcionamento para o início do ano letivo.
Até o momento, foram contratados aproximadamente 60 profissionais de educação, incluindo 49 professores. Segundo o secretário Dilson, vão ser contratados nos próximos dias outros quatro educadores (dois para a Escola Osvaldo Amaral e outros dois para a Luiz Francisco Panni). Os EPIs já foram comprados e distribuídos nas escolas. Enquanto as aulas não retornam no modelo presencial, a plataforma Educar Web segue disponível para os professores darem sequência ao ano letivo.
A secretaria iniciou o planejamento para o próximo quatriênio (2021-24) com uma visita as 26 escolas da cidade para identificar as necessidades de cada uma. Em pouco mais de três meses, Dilson Maciel já percebeu que vai ter bastante trabalho, principalmente no que diz a estrutura dos colégios, os quais ficaram praticamente um ano fechados por causa da pandemia.
Um dos compromissos do atual governo é o término da nova escola Panni, junto com o seu ginásio esportivo. Até o novo prédio ficar pronto, a atual Panni vai passar por reformas. A Escola de Educação Infantil Laranjinha também está sendo construída e deve ficar pronta até o final desse ano. Vale ressaltar que no atual local da escola, vai ser instalado o novo Posto de Saúde do bairro Laranjeiras. E as obras não param por aí.
No Paraíso da Criança vai ser realizada a reforma do telhado, obra que vai custar 51 mil reais. Na Bem-Me-Quer, vai ser necessária uma reforma praticamente completa devido as condições precárias que a escola apresenta. O valor investido é de mais de R$ 96 mil. Já a Cordeiro de Farias vai receber uma reforma no seu ginásio. O investimento é de 477 mil reais. Futuramente estão previstas obras na Major Antônio de Alencar (iluminação) e na Leonel de Moura Brizola, além da construção dos ginásios esportivos da Osmani Martins Veras e da Tuiuti.
A Secretaria de Educação está distribuindo kits de alimentos para as famílias de alunos carentes. Os kits foram montados com os alimentos que seriam utilizados na merenda das escolas. Até o momento foram entregues 429 kits. Segundo o secretário Dilson, a meta é chegar a aproximadamente mil kits doados até a próxima semana.
OBRAS – Para fechar os pronunciamentos, foi a vez do vice-prefeito e secretário de Obras e Saneamento, Martim Tressoldi, falar dos trabalhados realizados por ele durante os 100 primeiros dias de mandato. Tressoldi afirmou que esses três meses serviram para mostrar como vai ser o mandato de Roger e ele: Com corte de gastos e muito cuidado com o dinheiro público.
O secretário de Obras está conseguindo se reinventar e reutilizar materiais que seriam descartados. Um exemplo é a reutilização do trapiche da Lagoa do Marcelino. Após ser interditada, a madeira da estrutura vai ser utilizada para a fabricação de lixeiras, as quais vão ser instaladas em diversos locais da cidade como no Morro da Borússia, e em outras localidades como Aguapés, Capão da Areia e Passinhos.
Outra ação realizada pelo vice-prefeito foi a recuperação de duas ambulâncias que estavam abandonadas na garagem da prefeitura. Com repasse da Câmara de Vereadores, os veículos vão ser reformados e vão ficar a disposição dos moradores locais. Segundo Tressoldi, uma das ambulâncias vai ser destinada a Atlântida Sul e outra vai atender os moradores dos demais distritos. A Secretaria economizou nos primeiros cem dias do novo governo mais de R$ 150 mil, apenas na manutenção de veículos e máquinas, além da compra de combustível.
Não bastasse isso, o raio-x da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas de Osório finalmente vai começar a funcionar. Após ficar parado desde a sua inauguração, em março do ano passado, o aparelho passou por reparos e em aproximadamente duas semanas deve estar pronto para ser utilizado. Vale ressaltar, que a utilização do raio-x é o que faltava para a UPA poder ser credenciada no Ministério da Saúde. O credenciamento garante que os governos federais possam repassar até 400 mil por mês a Unidade de Pronto Atendimento. Até o momento, é a prefeitura que gasta com todos os gastos da UPA, que é de aproximadamente R$ 519 mil por mês.
Fotos: PMO
