Governo Federal envia cestas de alimentos para o Estado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), irá destinar R$ 8,39 milhões para a compra de 52 mil cestas de alimentos para as famílias atingidas pelas enchentes no RS. Além disso, o MDS está mobilizando mais sete milhões de reais para aquisição de outras 45 mil cestas de alimentos, totalizando 97 mil unidades.
Cada cesta tem 21,5 de alimentos e é composta de oito itens: 10 quilos de arroz, três quilos de feijão, dois quilos de leite em pó, óleo de soja (900 ml), um quilo de farinha de trigo ou farinha de mandioca, um quilo de macarrão, um quilo de fubá de milho, um quilo de açúcar, sardinha e um quilo de sal.
Na terça-feira (7), foram entregues as primeiras 1,5 mil cestas. Já a partir de quarta (8), começaram a ser enviadas diariamente 4,5 mil cestas de alimentos, até atingir o total. Os donativos são entregues na Unidade Armazenadora da Conab, em Canoas, onde os alimentos vão ficar depositados para posterior distribuição aos municípios.
Os prefeitos das cidades afetadas devem fazer o pedido de cestas por e-mail à Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul (rs.sureg@conab.gov.br), informando o quantitativo de cestas necessário e o número de famílias que serão atendidas.
NOVOS REPASSES
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou na terça-feira (7), o repasse de R$ 14,8 milhões para 23 cidades gaúchas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Os repasses, publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.
No Litoral Norte, Itati foi contemplada com R$ 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais). O dinheiro pode ser utilizado na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações, entre outros itens. Lembrando que o valor destinado a cada município é definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho.
Já na quarta (8), foi autorizado o empenho e o repasse de mais R$ 93,6 mil para o Estado. Esse dinheiro será utilizado para auxiliar os municípios atingidos com a enchente. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá liberar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores e trabalhadoras, antecipar parcelas do Abono Salarial e ainda possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. Serão R$ 2,9 bilhões, beneficiando mais de 900 mil gaúchos.
Para quem já está recebendo o Seguro-Desemprego, o MTE vai liberar mais duas parcelas. Essa medida beneficiará 139.633 pessoas. A média do valor da parcela é de R$1.782,50. A estimativa de investimento é de R$ 497,8 milhões de recursos adicionais do programa. Os trabalhadores também poderão sacar o FGTS no limite de até R$ 6.220,00. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis são de R$ 284,4 milhões. Além disso, haverá antecipação do abono salarial, sendo que no pagamento do mês de maio, será acrescentada as parcelas de junho, julho e agosto. O valor médio da parcela é de R$1.075,23. Os recursos investidos são de R$758,3 milhões e devem beneficiar 705.273 trabalhadores e trabalhadoras.
Já as empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até quatro meses. Depois disso, elas terão uma carência de até dois meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelar em quatro vezes o débito. A estimativa é que a suspensão seja de R$ 632 milhões por mês, atingindo um total de 2,5 bilhões. No total, o Governo Federal irá mandar para o RS a quantia de 50,9 bilhões de reais.