Governo deve enviar à Assembleia projeto de regionalização do saneamento

O Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS, organizado pela Assembleia Legislativa (AL-RS), encerrou na segunda-feira (8), suas atividades. Após as tratativas, ficou definido que o Governo do Estado encaminhará para a o Legislativo gaúcho uma nova proposta em substituição aos dois projetos originais que tratam do tema. Em reunião conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Gabriel Souza (MDB), os integrantes do grupo apresentaram suas considerações sobre a proposição, que foram acolhidas pelo Executivo. A previsão é de que a matéria seja apreciada pelos parlamentares dentro de 30 dias após o protocolo, previsto para esta sexta-feira (12).

As alterações preveem, por exemplo, novos instrumentos de governança, a exemplo do modelo apresentado em agosto pelo presidente Gabriel. Assim como a sugestão do parlamentar, o texto do Executivo contempla a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos (um para clientes Corsan e outro para não Corsan) – e não quatro, como indicam as matérias originais. Também contemplam a criação de um conselho consultivo com a participação dos comitês de bacias e uma nova divisão entre as unidades interfederativas e o Estado – sendo 60% e 40%, respectivamente. Nos textos enviados inicialmente, a cada ente tinha 50% de voto.

Para o presidente Gabriel, os debates no grupo tiveram importante papel para o encaminhamento das questões relacionadas à regionalização do saneamento no estado. “Com a condução da ALRS, oportunizamos diferentes momentos de discussão e de análise do contexto para garantir a melhor solução para os municípios e para os gaúchos. Agora, temos uma proposta que abrange as principais necessidades do RS para atendimento das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, destacou o deputado.

Foto: Joel Vargas