Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (5), mais uma Sessão Ordinária da Câmara osoriense. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves do PDT; João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Isaque Bernardino do PP; e Charlon Muller do União Brasil.

Ao todo, foram aprovadas oito proposições, incluindo dois Requerimentos e quatro Pedidos de Indicação. Também foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs). Os textos, de autoria do Executivo, foram aprovados por unanimidade. Os PLs100 e 101, ambos de 2024, autorizam a prefeitura pagar patrocínio para Anelise de Moraes Leotte Bach e Maria Egiane Tedesco.

Conforme os Projetos, as duas atletas receberão a quantia de dois mil reais cada uma. O valor será utilizado para ambas participarem do Campeonato Brasileiro de Basquete Master. A competição esportiva acontecerá na cidade de Caxias do Sul (na Serra gaúcha), entre os dias 08 e 16 de novembro.

Os textos agora seguem para a sanção do prefeito e, caso não sejam revogados, começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.

PROJETO REPROVADO

Ainda durante a Sessão, foi rejeitado pelo placar de 5 a 3, o Projeto de Lei 096/2024. Votaram contra o PL todos os membros da Bancada do PDT. Vale ressaltar que o presidente em Exercício, João Pereira, somente votaria em caso de empate. Diante dos fatos, o Projeto acabou sendo arquivado. De autoria do vereador Isaque, o texto apontava a criação do Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos. Conforme o PL, o objetivo era constituir um modelo de gestão pública cuja base racional é “a eficiência econômica, financeira, técnica e alocativa dos recursos, a fim de assegurar a qualidade do gasto e a avaliação de programas e políticas públicas quanto aos seus resultados econômicos e sociais”.

CRÉDITO
Samuel Capra