Municípios do Litoral Norte recebem R$ 17,3 milhões do FPM
O Governo Federal depositou na quinta-feira (10), mais de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são referentes ao primeiro decêndio de agosto. De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste primeiro decêndio de agosto os repasses do FPM representam uma queda de cerca de 20%, em comparação com os valores repassados no mesmo período do ano passado. Apesar da queda em relação a 2022, o especialista ressalta que o resultado deve ser comemorado pelos gestores municipais, porque R$ 5,6 bilhões representam um viés positivo, se comparados com a totalidade do Fundo que foi paga no primeiro decêndio de julho deste ano – quando as prefeituras receberam 30% a menos.
Os 23 municípios do Litoral Norte gaúcho receberam a quantia de R$ 17.365.074,91 (dezessete milhões trezentos e sessenta e cinco mil setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Capão da Canoa e Tramandaí receberam a maior fatia, cerca de R$ 1,6 milhão. Na sequência, vem Osório, que recebeu a quantia de R$ 1.484.196,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais). Fecham o top 5 dos maiores valores recebidos pelo FPM na região, as cidades de Santo Antônio da Patrulha e Torres. Ambas receberam R$ 1,3 milhão. A seguir veja a quantia recebida por cada município no FPM no segundo decêndio de julho.
REPASSE DO 1º DECÊNDIO DE AGOSTO DO FPM
Capão da Canoa e Tramandaí: R$ 1.632.614,03;
Osório: R$ 1.484.196,00;
Santo Antônio da Patrulha e Torres: R$ 1.335.774,79;
Imbé: 890.517,72;
Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá: R$ 742.096,31;
Mostardas, Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Cachoeiras: R$ 593.678,48;
Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares e Três Forquilhas: R$ 445.257,07.
TOTAL: R$ 17.365.074,91
FPM – Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil e podem ser utilizados no pagamento da folha, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. O dinheiro é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal, sendo distribuído de 10 em 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados. Vale ressaltar que, a transição para os novos números do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
