Litoral Norte recebeu Audiência Pública sobre Autismo
A Câmara de Vereadores de Torres recebeu na tarde da última quarta-feira (3), recebeu uma Audiência Pública realizada pelo Ministério Público do Estado (MP-RS). O evento, que contou com a presença dos promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima (Torres) e Cristiane Della Mea Corrales (Osório), teve como tema a conscientização do Autismo.
Durante o encontro, foram colhidos os depoimentos das mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de atender às demandas na região, como a falta de atendimento interdisciplinar, diagnóstico precoce, educação inclusiva, entre outros direitos previstos em lei. O principal ponto levantado foi falta de um Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com TEA na Comarca de Torres.
Após a Audiência Pública, os promotores do MP falaram sobre a participação no evento. “Foi emocionante ouvir os relatos das mães atípicas, sempre engajadas na defesa dos direitos das crianças com autismo, em prol de medidas estruturantes para diminuir o abismo entre a previsão normativa e a realidade prática”, declarou Vinícius Lima. Já para Cristiane Corrales, o encontro “foi um momento importante de esclarecimentos para a comunidade, buscando identificar necessidades das pessoas com autismo ainda não atendidas pelo poder público, além de propiciar encaminhamentos a serem realizados para esse atendimento. Trata-se de tema afeto aos direitos humanos e educação, considerando que as barreiras mais difíceis de serem vencidas são as do preconceito, muito mais do que as arquitetônicas”, afirmou.
A promotora também ressaltou que a educação inclusiva pressupõe um olhar individualizado, considerando as características pessoais de cada aluno, dentro do princípio fundamental da equidade. “Para sua concretização como política pública, pressupõe que a escola disponha de professor capacitado, estrutura física acessível, acompanhante quando necessário e uma rede de atendimento de multidisciplinar de profissionais da saúde, apta a desenvolver as habilidades do aluno de forma integral, o que contribui para seu aproveitamento na escola”, complementou Cristiane Corrales.
