Governador assina decreto coletivo de situação de emergência para 26 municípios

Em razão das fortes chuvas que atingiram um grande número de municípios nos últimos dias, o governador José Ivo Sartori assinou, nesta terça-feira (13), decreto coletivo de situação de emergência. O decreto abrange inicialmente 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil. Novos municípios podem ser incluídos ao longo da semana.Segundo os últimos dados da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul tem 49.228 pessoas atingidas, das quais 3.039 estão em abrigos provisórios, e são 57 os municípios afetados. Foram registrados ainda danos em 22 estradas estaduais e em cinco federais.

De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, o decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios (lei 8.666/93), permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Pronaf e do Proagro. O Ministério da Integração se responsabilizou em reconhecer o documento em até 24 horas.

O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. “No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, afirmou Oltramari.

Segundo ele, a primeira fase do processo constitui-se em proteger as pessoas e retirá-las das zonas de risco, dando toda a assistência necessária. A segunda é o restabelecimento dos serviços essenciais. “Já a terceira fase vai depender dos levantamentos de cada município, em termos de danos e prejuízos, para a recuperação das localidades”.

A assinatura do decreto coletivo ocorreu durante reunião do governador com os integrantes do Gabinete de Emergência, no Palácio Piratini. Sartori ressaltou que o momento é de solidariedade junto aos municípios atingidos e que o “trabalho coletivo e em equipe pode ajudar a diminuir as dificuldades que as famílias estão passando”.

Conforme o governador, o primeiro passo é dar assistência e cuidar das pessoas, que é justamente o que o Estado e os municípios estão fazendo. “Agora, todas as cidades precisam fazer os levantamentos técnicos e saber a situação verdadeira dos estragos e prejuízos”.

Auxílio do Estado

A Defesa Civil Estadual realizou ações de ajuda humanitária em mais de 20 municípios atingidos. Já foram entregues mil cestas básicas, 900 telhas e 5.400m² de lona. Nesta terça-feira (13), a Defesa Civil solicitou ao Ministério da Integração novos kits de ajuda humanitária a serem distribuídos. Ainda nesta semana, devem chegar ao Rio Grande do Sul mais 4 mil kits para dormitórios, 4 mil de higiene pessoal, 4 mil de limpeza e 4 mil colchões.

Cidades incluídas no decreto: Alegrete, Alvorada, Agudo, Candiota, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Joia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguai, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, São Gabriel e Silveira Martins.