Pagamento do 13º salário do INSS é antecipado para final de maio
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (4), um decreto antecipando o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021. A medida foi tomada para estimular uma retomada mais rápida da economia.
Vale ressaltar que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A expectativa é que seja injetada antecipadamente R$ 52,7 bilhões na economia do país, favorecendo o processo de recuperação após o impacto causado pela pandemia.
Assim como em 2020, o valor será pago em duas vezes. A primeira metade entra na competência maio, com pagamento da primeira parcela de 25 de maio a 08/06. A segunda metade do 13º ficará para junho, com pagamento de 24 de junho a 07/07. As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Já o crédito ocorre, entre os meses de agosto e novembro (veja calendário completo no final da matéria).
QUEM TEM DIREITO
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.
| Número final | Pagamento |
| 1 | 25/5 |
| 2 | 26/5 |
| 3 | 27/5 |
| 4 | 28/5 |
| 5 | 31/5 |
| 6 | 1/6 |
| 7 | 2/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 7/6 |
| 0 | 8/6 |
| ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO |
| Número final | Pagamento |
| 1 e 6 | 1/6 |
| 2 e 7 | 2/6 |
| 3 e 8 | 4/6 |
| 4 e 9 | 7/6 |
| 5 e 0 | 8/6 |
| MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO |
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