Consulta pública reúne sugestões sobre formação de condutores
Interessados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil podem opinar sobre as novas normas que estão sendo propostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os pontos em debate estão o aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas, a inclusão de aulas em via pública para moto e ciclomotor e a criação de cursos teóricos específicos para cada categoria.
Interessados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil podem opinar sobre as Consultas públicas ocorrem em cinco cidades, envolvendo a sociedade no debate. Em Porto Alegre, o evento será no dia 12 de setembro, das 9h às 16h, no Auditório João Daudt do Hotel Sesc Campestre (Avenida Protásio Alves, 6220). O chamamento foi publicado nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado.
As sugestões devem ser entregues no local, em formulário específico, apontando artigos, parágrafos ou incisos da proposta que deseje alterar, além das contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Não serão aceitos formulários sem identificação completa.
A proposta de resolução, objeto da Consulta Pública, foi gerada por trabalho coletivo na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do Contran. A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço. Mais informações sobre os procedimentos relacionados à Consulta Pública podem ser solicitadas pelo e-mail para consulta.denatran@cidades.gov.br.
Veja aqui as mudanças que estão sendo propostas pelo Contran.
