Projetos da Orla e de Manejo das Dunas seguem em andamento
O prefeito Roger Caputi e o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Fernando Campani estiveram reunidos na prefeitura para ver o andamento da elaboração do Projeto Orla e do Plano de Manejo de Dunas, os quais vão ser realizados nos balneários de Atlântida Sul e Mariápolis.
Durante a reunião, o oceanógrafo Luiz Tabajara, representante da empresa Seagrass Gerenciamento Costeiro Ltda, responsável pelas obras, juntamente com as fiscais do Contrato Engenheira Florestal Luciane Barcellos Conceição e a bióloga Denise Araujo, apresentou o trabalho realizado até o momento.
O Plano de Manejo de Dunas (documento elaborado por responsável técnico e submetido ao licenciamento ambiental estadual) está em fase de elaboração, sendo posteriormente encaminhado a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para aprovação.
Já o Projeto Orla é uma ação do governo federal, lançado no início dos anos 2000, buscando responder às demandas de ordenamento do uso e da ocupação da orla marítima nacional, tem como premissa a compatibilização das políticas ambiental, urbana e patrimonial por meio da gestão costeira integrada no âmbito municipal, o que abrange o fortalecimento da capacidade de atuação da sociedade, por meio de uma gestão participativa.
O município possui a gestão de suas praias marítimas desde a assinatura do Termo de Adesão à Gestão de Praias, em 26 de outubro de2018, pactuando pela qualificação da orla e se comprometendo a elaborar seu Plano de Gestão Integrada da Orla, no prazo de quatro anos.
O Projeto Orla está em fase de instrumentalização. Após a finalização dos estudos técnicos será realizada a próxima etapa onde vão ser realizadas oficinas, reuniões e seminários para que os gestores em conjunto com a sociedade civil, elaborem o Plano de Gestão Integrada (PGI), orientados por instrutor capacitado. O Projeto deve funcionar como um canal de diálogo entre diversos grupos sociais, governamentais e não-governamentais, o que permite a identificação dos problemas e das prioridades de forma participativa, subsidiando a ação da administração pública por meio de seu PGI da Orla.
Foto: PMO