Com excesso de presos e celas lotadas de presos do regime fechado, a Justiça do Estado, interditou parcialmente a Penitenciária Modulada de Osório, nesta terça-feira (16). A decisão assinada pelo juiz Juliano Pereira Breda, fixou o limite de 1.545 presos. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), na manhã desta quarta-feira (17), havia 1.546 apenados, o que impossibilitou o ingresso de novos detentos.
O resultado é que, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana, presos estão ficando em celas de delegacias de Polícia do Litoral Norte. Durante a manhã, a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Tramandaí, estava com 11 pessoas detidas. O delegado Paulo Perez informou que duas mulheres foram enviadas para o Presídio de Torres, dois adolescentes entregues ao Conselho Tutelar e um homem teve alvará de soltura. Segundo ele, abriram vagas e três homens foram transferidos para a Penitenciária, mas três continuam na cela da DPPA.
Em Capão da Canoa, havia dois presos na cela da Delegacia no final da manhã, sem previsão de transferência para o presídio. Em Torres permanecia na DP um homem detido em Arroio do Sal. O Litoral na Rede não conseguiu contato com a Delegacia de Osório.
De acordo com a Susepe, a capacidade estrutural da Penitenciária Modulada de Osório é para 650 presos no regime fechado, mas é considerado aceitável até 1,2 mil detentos no local que abriga mais de 1,5 mil pessoas.
Conforme a decisão judicial, o ingresso de novos presos, condenados ou preventivos, será autorizado somente após a saída de outro detento, não podendo exceder o número fixado na decisão.
Regime Semiaberto
O juiz determinou ainda, que não será permitida a entrada de novos presos, tanto para os que progrediram ou regrediram para o regime semiaberto. Enquanto a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) não realizar melhorias, dando condições mínimas de segurança e de acomodação de pessoas. A capacidade máxima é de 150 presos e no momento há 218.
