Osório recebeu R$ 4,5 milhões em ISS da CCR

Posto de pedágio de Santo Antônio da Patrulha é um dos que mais faturam entre as praças da CCR.

A concessão de uma rodovia para a iniciativa privada busca proporcionar à população uma melhoria na qualidade da infraestrutura. No caso da CCR Viasul, os benefícios oferecidos pela concessionária vão muito além dos serviços de conservação da rodovia, do atendimento 24 horas aos usuários e da ampliação da capacidade de tráfego da rodovia com a construção de novas estruturas (duplicação, pontes, passarelas, acessos) que melhoram as condições de segurança e conforto.

Todos os 36 municípios servidos pelas rodovias sob concessão (BRs 101, 290, 386 e 448) recebem, mensalmente, o repasse de 5% referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) feito pela CCR referente ao valor de obras, serviços e pedágio. Desde fevereiro de 2019 até junho desse ano, o valor total desse repasse foi de R$ 53,4 milhões. Só nos seis primeiros meses de 2021 foram aproximadamente R$ 14,3 milhões, destinados às cidades. Esse valor é um incremento ao caixa das prefeituras, podendo ser aplicado em diferentes setores como pavimentação, reforma de escolas, recuperação de estradas rurais, transporte escolar, entre outros.

REPASSE DO ISS POR RODOVIA

RODOVIAMUNICÍPIOSVALOR (R$)
BR-101710.153.341,00
BR-290525.218.767,00
BR-3862117.493.849,00
BR-4483610.907,00
TOTAL3653.476.864,00

A CCR Viasul é responsável pela administração, conservação, ampliação e operação de 473,4 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul, conectando pontos de maior relevância econômica no Estado. A concessão passa por 36 municípios, distribuídos em quatro trechos: BR-290 (Freeway): 98,1 quilômetros entre Osório e Porto Alegre; BR-101: 87,9 quilômetros entre Osório e Torres; BR-386: 265,8 quilômetros entre Canoas e Carazinho e BR-448: 21,6 quilômetros entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul. A concessionária responde, ainda, pela operação do vão móvel da ponte do Guaíba.

REPASSAGEM PARA OS MUNICÍPIOS

Cada município recebe o imposto proporcionalmente à quilometragem municipal cortada pela rodovia concessionada, chamada de ‘testada’. Como esse valor pode variar, há casos em que o ISS repassado pela Concessionária corresponde a mais da metade do total recolhido pelo município.É o caso de Três Cachoeiras, na BR-101, que já recebeu, aproximadamente R$ 485 mil, somente no 1º semestre de 2021. Os valores repassados pela CCR Viasul representam até 60% da arrecadação total do imposto na cidade.

Entre os municípios cortados pela BR-290 (Freeway), Santo Antonio da Patrulha aparece entre os mais beneficiados pelos repasses do imposto. Somente entre janeiro e junho de 2021, a cidade já recebeu em ISS do pedágio R$ 1,8 milhão, o equivalente a quase 40% de sua arrecadação total de ISS. Um dos motivos do repasse significativo é o fato do município possuir uma das maiores ‘testadas’ da rodovia, sendo 31 quilômetros municipais cortados pela Freeway.

Santo Antônio, também é a cidade que mais recebeu dinheiro do ISS repassado pela CCR desde o início da concessão. Até o último mês de junho, o município já recebeu aproximadamente R$ 8,3 milhões. Entre os oito municípios do Litoral Norte beneficiados pela concessão da CCR Viasul, Osório aparece em 2º no ranking que recebeu mais dinheiro do ISS. Entre fevereiro de 2019 e junho de 2021, a cidade recebeu cerca de R$ 4,5 milhões. No total, os municípios da região receberam R$ 18,4 milhões.

REPASSE DO ISS POR CIDADE

MUNICÍPIOVALOR (R$)
Osório4.484.452,00
Três Cachoeiras2.273.557,00
Terra de Areia1.058.065,00
Maquiné847.520,00
Torres705.885,00
Dom Pedro de Alcântara578.570,00
Três Forquilhas205.292,00
MUNICÍPIOVALOR (R$)
Santo Antônio da Patrulha8.291.141,00
TOTAL18.444.482,00
BR-101
BR-290