MP investiga desvios de dinheiro em prefeitura do Litoral

Na sexta-feira (1,) tornou-se público três denúncias anônimas realizadas, por meio da Internet, no mês de junho, a fim de apontar desvios de dinheiro público no município de Dom Pedro de Alcântara. De acordo com as informações, as denúncias acusam dois funcionários da prefeitura de realizarem desvios de dinheiro público envolvendo os seguintes crimes: transferências bancárias para suas respectivas contas bancárias pessoais, o não desconto de empréstimos pessoais nos contracheques, pagamentos de credor que não forneceram serviços, quitação de folha de pagamento maior que o relatório do setor de Recursos Humanos (RH), entre outras acusações que estão sendo investigadas.

Ao entrar em contato com a administração pública do município, a secretária estadual de Fazenda, Administração e Planejamento, Raquel Model, informou que a denúncia chegou à prefeitura por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para o controle interno do município e do setor jurídico, juntamente ao Ministério Público (MP). A secretária garante que a Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara já está tomando todas as medidas cabíveis para apurar os fatos e que uma sindicância investigatória já foi aberta.

A Assessoria de Comunicação do município divulgou Nota Oficial para esclarecer as circunstancias do processo para a população. Segundo a Nota “a prefeitura de Dom Pedro de Alcântara vem esclarecer que está tomando todas as medidas necessárias para apurar as denúncias recebidas pelo TCE-RS, acerca de possíveis desvios ocorridos entre os anos de 2010 e 2020 neste município. Ressaltamos que a averiguação é imprescindível, inclusive já foi determinada abertura das sindicâncias investigatórias pertinentes. Reiteramos nosso respeito com a comunidade, a transparência e o dinheiro público”, fecha a nota.

Em relação aos nomes citados na denúncia e divulgados como sendo antigos funcionário da prefeitura, a secretária Raquel afirmou que um deles já foi afastado em decorrência do levantamento feito pelo controle interno. Vale ressaltar que o processo está sendo investigado pelo MP por intermédio da Promotoria de Justiça de Torres.

DESFALQUE DE NOVE MILHÕES

No final de julho de 2021, uma auditoria da prefeitura de Dom Pedro de Alcântara apontou que o ex-tesoureiro do município, Simão Justo dos Santos, teria desviado para sua conta particular, mais de R$ 9 milhões. Simão chegou a ser preso, mas responde o processo em liberdade. Antes disso, em 08/07, o prefeito do município já havia assinado a demissão do tesoureiro, que estava afastado do trabalho havia quatro meses.

O levantamento apontou desvios de R$ 9.254.681,55 (nove milhões duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Esse desfalque equivale a mais de 50% do orçamento da cidade para 2021. A auditoria demonstrou ainda que o tesoureiro falsificaria extratos bancários para maquiar a fraude. Na Polícia Civil, Simão foi indiciado por peculato.

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