Assembleia aprova contratação de 800 guarda-vidas temporários

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 203/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de guarda-vidas civis, em caráter temporário. A votação foi realizada na tarde de terça-feira (8), durante Sessão na Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS).

Pela proposta do Executivo, o governo ficará autorizado a contratar até 800 guarda-vidas civis, em caráter temporário, para a execução de atividades de salvamento aquático no RS durante o período de veraneio, iniciado em novembro de cada ano e encerrado em abril do ano subsequente. Os contratos terão vigência de até seis meses, devendo ser precedidos de processo seletivo simplificado, a cargo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). O texto prevê ainda remuneração de R$ 2.120 aos civis, com acréscimo de 100% no pagamento pelo risco de vida envolvido. Para concorrer às vagas, entre outros requisitos, é preciso ter de 18 a 55 anos e Ensino Fundamental completo.

Vale ressaltar que a matéria recebeu uma emenda da deputada Luciana Genro (PSOL), mas ela não chegou a ser deliberada em função da aprovação de requerimento do líder do governo, Mateus Wesp (PSDB), para preferência de votação do texto original do projeto. O texto segue para a sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior e passará a valer assim que for publicado no Diário Oficial.

MAIS VAGAS QUE O EDITAL

Na segunda (7), se encerrou o prazo para inscrições dos guarda-vidas temporários que irão trabalhar na próxima Operação Verão. Porém, conforme o edital, foram disponibilizadas 440 vagas, menos do que as 800 previstas no PL.  De acordo com o chefe de Operações dos bombeiros, o tenente-coronel Isandré Antunes, o ideal seriam cerca de 600 vagas. Segundo Antunes, há risco de o número de guarda-vidas nas praias e balneários do Estado ser inferior àquele considerado necessário para a temporada 2022-2023.

No entanto, o alto comando da instituição contestou a projeção de Antunes e garantiu que o efetivo será maior que no ano anterior. Em nota, a Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio do comando do Corpo de Bombeiros, disse que, “até o momento, foram certificados 274 bombeiros militares e policiais militares para a função de guarda-vidas” e que, “ao final do período de recertificação será possível contar com 557 militares estaduais na função de guarda-vidas”.

Esse número soma-se aos temporários em processo de seleção, o que permitirá superar o efetivo da temporada passada. Lembrando que o processo seletivo dos guarda-vidas civis temporários foi iniciado em setembro. Até dezembro, terminará a seleção e começará o período de treinamento das equipes. A atuação desses profissionais em praias e balneários é prevista para o início de janeiro.

Foto: Robson Alves