Osório recebe R$ 2,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios
Foi creditado na quarta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro, no valor de aproximadamente R$ 8,5 bilhões. Porém, com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse do mês fica em torno de R$ 6,8 bilhões.
No 1º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 de novembro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação ao mesmo período de 2020, houve um aumento no valor repassado aos municípios, de 36,7%.
Osório foi contemplada com R$ 2,2 milhões, sendo o valor líquido de R$ 1.646.962,54 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente R$ 10,7 milhões, sendo o valor líquido de 9,6 milhões de reais. A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no 1º decêndio de novembro:
TABELA DO FPM – DECÊNDIO 01 A 10/11 (TORAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | ||||||
COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | SAÚDE (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
2,2 | 2 | 4.896.375,12 | 979.275,02 | 734.456,26 | 48.836,34 | 3.623.317,48 |
2 | 1 | 2.225.625,06 | 445.125,01 | 333.843,75 | 22.256,25 | 1.646.962,54 |
1,8 | 2 | 4.006.125,10 | 801.225,02 | 600.918,76 | 40.061,24 | 2.964.532,56 |
1,2 | 1 | 1.335.375,03 | 267.075,00 | 200.306,25 | 13.353,75 | 988.177,52 |
1 | 3 | 3.338.437,59 | 667.687,53 | 500.765,64 | 33.384,39 | 2.470.443,81 |
0,8 | 5 | 4.451.250,10 | 890.250,00 | 667.687,50 | 44.512,50 | 3.293.925,05 |
0,6 | 9 | 6.009.187,68 | 1.201.837,50 | 901.378,17 | 60.091,92 | 4.446.798,84 |
TABELA DO FPM – DECÊNDIO 01 A 10/11 (TORAL RECEBIDO POR MUNICÍPIO) | ||||||
COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | SAÚDE (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | 2.448.187,56 | 489.637,51 | 367.228,13 | 24.481,17 | 1.811.658,74 |
2 | Osório | 2.225.625,06 | 445.125,01 | 333.843,75 | 22.256,25 | 1.646.962,54 |
1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | 2.003.062,55 | 400.612,51 | 300.459,38 | 20.030,62 | 1.482.266,28 |
1,2 | Imbé | 1.335.375,03 | 267.075,00 | 200.306,25 | 13.353,75 | 988.177,52 |
1 | Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá | 1.112.812,53 | 222.562,51 | 166.921,88 | 11.128,13 | 823.481,27 |
0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | 890.250,02 | 178.050,00 | 133.537,50 | 8.902,50 | 658.785,01 |
0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares e Três Forquilhas | 667.687,52 | 133.537,50 | 100.153,13 | 6.676,88 | 494.088,76 |
TOTAL | – | 10.683.000,27 | 2.136.600,04 | 1.602.450,02 | 106.829,30 | 7.905.420,12 |
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